Dia 13 de agosto de 2025
Auditório do 1° andar da PUC-SP (100)
Painel I – Direitos das Vítimas e Práticas Restaurativas
9h. Mesa de abertura
- Celeste Leite dos Santos – Presidente do Instituto Pró Vítima, Promotora de Justiça, Coordenadora do Grupo de Estudos de Gênero do MPSP
- Francisco Antonio Gnipper Cyrilo – Coordenador-Geral dos Grupos de Estudos dos Membros do MPSP
- Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos – Líder do Comitê de Pesquisas Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma, Professora da PUC-SP
9h15min. Justiça Restaurativa no Estatuto da Vítima
- Professora Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos – Professora Associada da PUC-SP, Livre Docente pela USP, Vice-presidente do Instituto Pró Vítima, Líder do Grupo de Pesquisas Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma
9h45min. Direitos das Vítimas no processo penal
- Professor Claudio José Langroiva Pereira – Professor Associado da PUC-SP, Livre Docente em Processo Penal pela PUC-SP, um dos Coordenadores Científicos da Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa do Instituto Pró Vítima
10h15min. Direitos universais das vítimas: O Estatuto da Vítima.
- Marilene Araújo – Advogada, Mestre e Doutora pela PUC-SP, uma das editoras da Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa
- Mediadora – Celeste Leite dos Santos
Painel II – Aspectos médicos e jurídicos da violência contra a mulher
10h30min – Stalking
- Fabricio Reali Zia – Juiz de Direito, Mestre em Direito Médico pela UNISA/SP, mestre em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela UNIMEP/SP (2011). É professor da FAAP e do curso G7 Jurídico.
11h – Impacto da Violência na Saúde Mental da Vítima e seus Desdobramentos Psiquiátricos
- Diego Augusto de Moura Tajes – Psiquiatra no Hospital Israelita Albert Eistein e no Iper – Instituto Perdizes do HC FMUSP, com formação em dependência química pela Yale University e em Fenomenologia pela Santa Casa de São Paulo
11h30 – Revitimização no Sistema de Justiça
- Gabriela Gavioli – Advogada, Conselheira do Instituto Pró Vítima, foi diretora da Mulher da OAB-Bauru (2023-2024).
- Mediadora – Luciana Sabbatine Neves
Painel III - Programa Defenda-se! Transformando Dor em Conhecimento
12h – Programa Defenda-se! Transformando Dor em Conhecimento
12h – Solange Menzel – Professora de Educação Física, Coordenadora de Eventos de Rua, Servidora na Prefeitura do Município de São Paulo, Professora de Alongamento no Programa Defenda-se! Transformando Dor em Conhecimento
12h10 – Ana Carolina de Freitas Osorio Soares – Advogada, Mestranda pela PUC-SP, Coordenadora Jurídica do Programa Defenda-se! Transformando Dor em Conhecimento. Embaixadora do Instituto Pró Vítima.
12h20 – Maria Luiza Bullentini Facury. Psicóloga do Programa Defenda-se! Transformando Dor em Conhecimento, Advogada Bióloga e Técnica em Nutrição e Dietética. Atua na área de interface multidisciplinar. Doutora pela Unifesp-Epm. Professora dos cursos de pós-graduação da Faculdade Ibeco.
12h30 – Fernanda Beatriz Barutti – Fisioterapeuta do Programa Defenda-se! Transformando Dor em Conhecimento. Advogada, especialista em Direito Regulatório Sanitário, MBA em Gestão de Serviços de Saúde e mestra em Direito.
12h40 – Debora Lima – Educadora Física com pós em nutrição esportiva. Mestre em artes marciais, com 5° Dan em Taekwondo Internacional (Kukkiwon- World Taekwondo Headquarter), Instrutora de Esportes no Clube Palmeiras, Bacharel em Direito.
12h50 – Fabio Rivelli – Faixa preta de jiu-jitsu; mestre em Direito pela PUC-SP; advogado e sócio do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados; MBA pelo INSPER; Presidente da Comissão de Gestão, Inovação e Tecnologia da OAB-SP subseção Guarulhos; professor e palestrante na Université Paris 1, Pantheón Sorbonne em Paris (2022 e 2023).
13h – Pedro Pereira Gomes – Coordenador Administrativo do Programa Defenda-se! Transformando Dor em Conhecimento. Advogado, administrador público e Mestre em Direito pela USP.
Mediadora – Márcia Antunes – Procuradora Autárquica, Conselheira do Instituto Pró Vítima
Dia 14 de agosto de 2025
Auditório da PUC- 2 andar (sala 333)
Painel I – O Estatuto da Vítima
9h. Abertura
- Professa Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
- Márcia Helena Carvalho Lopes. Ministra das Mulheres
- Tatiana Viggiani Bicudo. Procuradora de Justiça / Diretora do CEAF-ESMP, Mestre e Doutora pela USP.
- Celeste Leite dos Santos. Promotora de Justiça, Idealizadora do Estatuto da Vítima (PL n. 3.890-2020), Presidente do Instituto Pró Vítima, Editora Chefe da Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa
Painel II – Direitos das vítimas na perspectiva da mulher
9h30. Evolução dos direitos das vítimas na perspectiva da mulher.
Profesor Dr. Ricardo D. Rabinovich-Berkman – Director del Departamento de Ciencias Sociales; Director del Programa de Cursos para el Doctorado; Director de la Maestría en Bases Culturales de los Derechos Fundamentales da Faculdad de Derecho – Universidad de Buenos Aires
Painel III – Direitos das mulheres: análise do fenômeno da violência
10h30. Direitos das Mulheres
Adriana D´Urso – Advogada criminalista, mestre em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Presidente da ABRACRIM Mulher Nacional
10h50. Violência Política
Juliana Bastos – Professora da PUC-SP, Mestre e Doutora pela PUC-SP, Advogada.
11h10. Violência sexual
Mariana Silva Ferreira – Médica com residência em medicina legal pela USP, médica legista da equipe de sexologia forense do Programa Bem Me Quer, professora concursada da Academia de Política de São Paulo, Delegada do Conselho Regional de Medicina de São Paulo componente da Câmara de Assédio
11h30. A abordagem da violência racial no Estatuto da Vìtima
Sarita Amaro – assistente social, mestre e doutora em Serviço Social (Brasil) e pós-doutora em Serviço Social na Educação (Portugal).
Mediadora – Ana Paula Talarico- Advogada, Embaixadora do Instituto Pró Vítima
17h Happy hour e lançamento dos livros Estatuto da Vítima e Direito, Sociedade, Políticas Criminais e Segurança Pública
Local: Galeria Verarte
Endereço: Rua Barão de Tatuí, 302, Santa Cecília.