Transparência

O Instituto Paulo Kobayashi - IPK começou suas atividades em agosto de 2005. O impulso para a criação da organização partiu de parentes, amigos, ex-alunos e admiradores do professor Paulo Kobayashi, que faleceu em abril de 2005, depois de dedicar trinta anos à vida pública e a projetos sociais. Qualificado pelo Ministério da Justiça como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), o IPK é uma instituição sem fins lucrativos cuja missão é servir como uma ponte entre as diretrizes das Políticas Públicas estaduais, o setor privado engajado em responsabilidade social e a sociedade civil. Sendo assim, acreditamos firmemente na importância da transparência.

Estamos comprometidos em cumprir integralmente com a legislação vigente, em especial a Lei 13.019/2014 e o Decreto 8.726/2016, que estabelecem diretrizes para as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. A legislação conhecida como Lei 13.019/2014, também referida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), estabelece um novo conjunto de regras pensadas para otimizar a interação entre o setor público e as entidades não governamentais do terceiro setor. Este último é formado por entidades civis que realizam ações de caráter público sem fins lucrativos, atuando como um complemento às atividades governamentais em várias áreas, incluindo assistência social, educação, saúde, cultura e meio ambiente.

O MROSC fornece diretrizes claras sobre como formalizar, executar, monitorar, avaliar e relatar parcerias entre órgãos públicos e organizações civis. O intuito é promover maior segurança jurídica, transparência, engajamento da sociedade, eficácia e qualidade na administração dos fundos públicos que são alocados ao terceiro setor.

A contribuição do terceiro setor é vital para o avanço de iniciativas sociais, ambientais e culturais. Graças à sua expertise, alcance e credibilidade, as organizações civis são capazes de responder às demandas e carências da população, principalmente daqueles mais desfavorecidos ou marginalizados.
Elas também fomentam a democracia, a pluralidade, a diversidade e a inovação nas políticas públicas.

Conheça mais sobre os documentos do Instituto e nossas parcerias.

Portanto, é essencial que o governo valorize e reconheça a importância do terceiro setor, buscando parcerias pautadas em confiança mútua, comunicação contínua, colaboração e fiscalização por parte da sociedade. A lei 13.019/2014 foi um marco importante nesta direção, aspirando fortalecer o terceiro setor e melhorar seu relacionamento com o governo, resultando em benefícios para toda a sociedade. Como organização, nos esforçamos para garantir que todas as nossas atividades sejam realizadas de maneira transparente.

Isso significa que fornecemos informações claras e completas sobre o trabalho que realizamos, os recursos que utilizamos e os resultados que alcançamos. Estamos comprometidos em garantir que todos os recursos públicos que recebemos sejam utilizados de maneira responsável e eficaz.

Acreditamos que a transparência não é apenas uma questão de cumprimento da lei, mas também uma questão de responsabilidade social. Portanto, ao navegar em nosso site e aprender mais sobre nosso trabalho, você pode ter certeza de que estamos fazendo tudo o que podemos para cumprir nossas obrigações legais e éticas.

Estamos aqui para servir à sociedade e estamos comprometidos em fazer isso da maneira mais transparente e responsável possível.